Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Prestador de Serviço. Competência.

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Questões sobre Arbitragem

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Às Voltas com Fantasmas

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

Ainda não foi inaugurada a competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa dentre suas tipologias, além de explanar como de fato acontece o procedimento para se alcançar a extinção do vínculo matrimonial. Para a realização deste trabalho, foi usado o método dedutivo, pois partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

O pedido principal foi julgado improcedente.

Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.

Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal  ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.